Relatório de Solicitações de informações de Usuários do Facebook no Brasil pela Justiça

Um Balanço de Solicitações de informações de Usuários do Facebook no Brasil pela Justiça

O Facebook divulgou o primeiro "Relatório Global de Requisições de Autoridades" de sua história. Nesse relatório, foi divulgada a quantidade de requisições para obtenção de informações de usuários feitas por autoridades de cada país. O Brasil foi o sétimo país com mais pedidos, com 715 solicitações de informações das contas de 857 usuários. Segundo as estatísticas, 33% desses pedidos tiveram que ser aceitos. O relatório compreende os primeiros 6 meses de 2013.

No mundo inteiro, foram 25.607 pedidos de informações de 37.954 usuários. Quase metade deles veio dos Estados Unidos. Foram cerca de 12 mil pedidos de cerca de 21 mil contas, dos quais 79% tiveram alguma informação revelada. Além dos EUA, outros 5 países pediram informações de mais de 1000 usuários. São eles: França, Itália, Índia, Alemanha e Inglaterra.
Os pedidos podem vir dos mais variados tipos de autoridades e por diversos motivos também. Desde instituições policiais até governantes preencheram requisições, que podem ter relação com crimes, como roubos e desaparecimentos, ou podem ser relacionadas a questões mais delicadas, como o endereço de IP de um protestante. A ideia do Facebook é que esse tipo de relatório seja divulgado regularmente no futuro.
"Analisamos as requisições levando em conta os nossos termos, a legislação aplicável e ainda exigimos uma descrição detalhada de bases factuais e legais para cada requisição", disse o conselheiro-geral do Facebook, Colin Stretch, no relatório. Quando precisamos cumprir com um pedido em especial, normalmente compartilhamos uma única informação básica da conta, como o nome do usuário", completou. Via The Verge.

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